Processo 257363/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 11:29
Autuado em 30/03/2015 11:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 6/2018 da Segunda Câmara, de 31/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
24/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   6/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES
Gestor atual LUIZ ANTONIO VOLPATO
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO VOLPATO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/01/2016 12:12 681750/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2018 14:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 542875/18
17/04/2018 17:19 AR do ofício OPD - 617/18 - GP
11/03/2016 15:14 do Protocolo 195655/16
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   617/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/01/2018 1757 Acórdão de Parecer Prévio nº 6/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6011/2017
05/02/2016 1294 Despacho Processual Diverso nº 406/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3923/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 14:08 DP  
03/08/2018 07:55 CMEX Informação nº 1841/2018 -
07/03/2018 16:39 DP Informação nº 2538/2018 -
06/03/2018 18:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 617/2018 -
01/03/2018 14:59 COEX Informação nº 877/2018 -
24/01/2018 19:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 179/2018 -
20/07/2017 13:49 GCILB  
08/02/2017 08:13 SMPjTC Parecer nº 6325/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Parecer Ministerial corroborativo.
14/03/2016 08:58 COFIM Instrução nº 227/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
03/02/2016 14:28 DP Informação nº 3322/2016 -
13/01/2016 12:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 406/2016 -
13/01/2016 12:05 DCM Instrução nº 513/2016 - MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/01/2016 09:35 DP Informação nº 599/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM  
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3923/2015 -

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